Redação

A Justiça de Mato Grosso acionou a Prefeitura de Juína, a 737 km de Cuiabá, para corrigir irregularidades no transporte escolar municipal. A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPMT) por meio de uma Ação Civil Pública, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível, nesta quarta-feira (8).

A ação é baseada em inspeções realizadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), que, no ano passado, vistoriou 27 ônibus escolares. Durante as análises, foram constatadas diversas falhas que comprometem a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos estudantes da rede pública.

Irregularidades encontradas nos ônibus escolares

• Estofamentos de bancos rasgados e forros deteriorados;
• Fechos de cintos de segurança emperrados ou sem capa de proteção;
• Luzes de sinalização com falhas;
• Ar-condicionado sem funcionamento;
• Ausência de cadeirinhas de retenção para crianças de até sete anos e meio;
• Pneus desgastados.

Relatos de pais e responsáveis

O MPMT iniciou as investigações em 2023 após receber diversas denúncias de pais e responsáveis. Entre as reclamações, estavam:

• Ausência de monitores para auxiliar as crianças durante o trajeto;
• Veículos em condições precárias de trafegabilidade;
• Poltronas danificadas e cintos de segurança inutilizáveis;
• Irregularidades nos horários dos ônibus, dificultando o acesso dos alunos às aulas.

Diante dos problemas, a Promotoria também solicitou um mapeamento e estudo de rotas no município, visando um possível aumento da frota escolar para atender à demanda de forma adequada.

Próximos passos

A Justiça estabeleceu um prazo para que o município apresente soluções efetivas e garanta a segurança dos alunos. A Promotoria ressaltou que a melhoria do transporte escolar é uma questão urgente para assegurar o direito à educação com dignidade e segurança.

A Prefeitura de Juína ainda não se manifestou sobre o caso até o fechamento desta reportagem.

Fonte: g1 MT